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INSS pede que STF suspenda ações envolvendo “revisão da vida toda”
O INSS formulou ao STF um pedido de suspensão nacional de processos que tenham por objeto a questão da “revisão…
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TRT-2 abre PAD contra juiz Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual
Nesta segunda-feira, 13, o TRT da 2ª região, por 58 votos a 2, determinou a abertura de PAD – processo…
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Custas judiciais: Disparidade de valor entre Estados chega a 1.200%
O princípio constitucional do acesso à Justiça é um direito fundamental previsto no art. 5 da CF. Este direito garante…
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4ª Vara Empresarial determina averiguação das inconsistências contábeis do Grupo Americanas
O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da Capital, decidiu nomear a empresa Moore Brasil para averiguar as…
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Mulheres vítimas de violência terão atendimento especializado em posto do TJRJ no Sambódromo
O Tribunal de Justiça do Rio está criando um protocolo de atendimento em casos de violência contra a mulher durante…
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Credores do Grupo Americanas têm 15 dias para se habilitarem e apresentarem contestação sobre créditos
O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, publicou edital, nesta quarta-feira (8/2), estabelecendo prazo de…
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Início do biênio: Ações do planejamento estratégico são debatidas em encontro com juízes auxiliares e secretários-gerais
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, reuniu, nesta terça-feira (07/02),…
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Presidente do TJRJ ressalta a importância da harmonia e da independência entre os Poderes na sessão de abertura da ALERJ
O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, participou da 1ª…
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Tribunal de Justiça recebe Juízes Ambientalistas da União Europeia
O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), recebeu, nesta…
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