-
Artigos Jurídicos
Fornecer lanche como refeição não justifica rescisão indireta
TRT-2, porém, manteve decisão do juízo de 1º grau que reverteu a aplicação de dispensa por justa causa. A 18ª…
Leia mais » -
Artigos Jurídicos
Machado Meyer leva mentoria jurídica a programa de startups
Programa Aceleradora 100+, da Ambev, seleciona projetos inovadores para grandes desafios dentro de um ecossistema sustentável. Machado Meyer Advogados vai…
Leia mais » -
Artigos Jurídicos
Empresa de vinho consegue impedir registro de marca no Paraguai
A empresa estrangeira pleiteava autorização para serviços de importação, exportação e comercialização de vinhos, sem autorização da empresa brasileira. Uma…
Leia mais » -
Artigos Jurídicos
Autismo: Plano de saúde deve cobrir terapia ABA em clínica particular
Liminar foi deferida pois rede não teria clínica credenciada próxima que atendesse às necessidades da criança. Empresa de plano de…
Leia mais » -
Artigos Jurídicos
TRT-2 nega adicional de periculosidade a mulher que limpava aeronaves
Colegiado considerou que as atividades ocorriam dentro das aeronaves, situação que atrai a Súmula 447, do TST. A 12ª turma…
Leia mais » -
Artigos Jurídicos
Banco não responde por vício oculto no bem adquirido em leilão
Juiz ponderou que as arrematações em leilão são de absoluto risco, por não se tratar de compra e venda regular,…
Leia mais » -
Artigos Jurídicos
Novo presidente do TJ/SP, Ricardo Anafe, toma posse nesta sexta-feira
O presidente da Corte, que conduzirá o Tribunal do Estado pelo biênio de 2022-2023 divulgou, no diário da justiça eletrônico,…
Leia mais » -
Artigos Jurídicos
TJ/GO autoriza teletrabalho para conter covid-19 e H3N2
A determinação consta no decreto judiciário 6/22. O presidente do TJ/GO, desembargador Carlos Alberto França, autorizou a redução do número…
Leia mais » -
Artigos Jurídicos
Lei com regras para quem gera a própria energia é sancionada
Texto gera subsídios até 2045. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira, 7, a lei 14.300/22, que estabelece uma transição…
Leia mais » -
Artigos Jurídicos
Bolsonaro veta Refis para MEIs e pequenas empresas
Presidente seguiu a recomendação da equipe econômica, mas deve enfrentar reações no Congresso. O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o…
Leia mais »