Artigos Jurídicos

OAB ARARUAMAoutubro 3, 2023
0 83

Oficiala restituirá R$ 100 mil de licença à União por gravidez de esposa
OAB ARARUAMAoutubro 3, 2023
0 86

Vale indenizará empregada demitida por discriminação de gênero
OAB ARARUAMAoutubro 3, 2023
0 88

STF valida reajuste do INSS a servidores aposentados antes de 2008
OAB ARARUAMAoutubro 3, 2023
0 84

STJ autoriza penhora de bem de família usado apenas por ex-companheiro
OAB ARARUAMAoutubro 3, 2023
0 86

Juiz não reconhece unicidade contratual a empregado contratado nos EUA
OAB ARARUAMAoutubro 3, 2023
0 75

Transportador marítimo é condenado após mercadoria chegar avariada
OAB ARARUAMAoutubro 2, 2023
0 90

STF tem maioria para que Congresso aprove lei da licença-paternidade
OAB ARARUAMAoutubro 2, 2023
0 102

Amazon não indenizará filho de Maurício de Sousa por receber areia
OAB ARARUAMAoutubro 2, 2023
0 82

TJ/RO afasta dever de indenização por voo cancelado devido a mau tempo
OAB ARARUAMAoutubro 2, 2023
0 91

Cia aérea não indenizará por mala devolvida dentro do prazo legal

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