Mês: maio 2022
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“A imprensa livre é um dos pilares da nossa democracia”, afirma Fux
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, celebrou, nesta quarta-feira, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado ontem, 3…
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Seminário LGPD e a Advocacia Imobiliária
Prezado (a), A 28ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro, através…
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Eventos
Live: Meio Ambiente
Prezado (a), A 28ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro, através…
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Senado aprova PL que fixa remuneração a servidores efetivos da DPU
O Senado aprovou PL que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da DPU – Defensoria Pública da União…
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Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta ensino domiciliar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática da educação…
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19 de maio: Dia de Santo Ivo, Padroeiro dos advogados
No dia 19 de maio comemora-se o dia de Santo Ivo, padroeiro dos advogados. Santo Ivo era conhecido como o…
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Injúria racial é imprescritível, decide STF
Injúria racial é uma espécie de racismo e, portanto, é imprescritível. Assim decidiu o plenário do STF na tarde desta…
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Você sabe a diferença entre racismo e injúria racial?
O respeito a diversidade racial é um tema importante e que vem sendo cada vez mais discutido em diversas esferas…
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Senado aumenta pena de injúria racial em eventos esportivos e no humor
O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística.…
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