Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos
A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida.
Da Redação
terça-feira, 23 de julho de 2024
Atualizado às 16:20
A diretoria colegiada da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou, no último dia 10, o projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida.
O projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2026. As informações coletadas e monitoradas durante o período, segundo a Anvisa, devem servir como subsídio para futura regulamentação definitiva da bula digital.
Veja a íntegra do voto do relator.
A recente decisão tem gerado debate e preocupação. Em artigo publicado no Migalhas, o articulista Alberto Maurício Danon criticou a medida, questionando seus interesses e possíveis consequências para a população. Em resposta, a Anvisa emitiu esclarecimentos para abordar as questões levantadas e corrigir informações incorretas.
Esclarecimentos da Anvisa
Em resposta ao artigo, a Anvisa destacou que a regulamentação não retira a bula dos medicamentos comercializados diretamente ao consumidor. A agência explicou que a medida não obriga os consumidores a solicitarem a bula nas farmácias, como mencionado no artigo. Medicamentos isentos de prescrição e vendidos na forma de blister ou cartela de comprimidos avulsos já não são obrigados a serem vendidos com bula, cabendo às farmácias manterem bulas disponíveis para os consumidores que desejarem o documento.
A Anvisa também esclareceu que a consulta pública mencionada no artigo não é uma votação de preferência popular, mas sim um processo de coleta de subsídios técnicos e de posicionamentos para o aperfeiçoamento da regulação. A proposta final aprovada pela Anvisa foi alterada com base nos debates públicos e nos subsídios colhidos durante a consulta pública.
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