Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos

Da Redação

terça-feira, 23 de julho de 2024

Atualizado às 16:20

A diretoria colegiada da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou, no último dia 10, o projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida.

O projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2026. As informações coletadas e monitoradas durante o período, segundo a Anvisa, devem servir como subsídio para futura regulamentação definitiva da bula digital.

Veja a íntegra do voto do relator.
A recente decisão tem gerado debate e preocupação. Em artigo publicado no Migalhas, o articulista Alberto Maurício Danon criticou a medida, questionando seus interesses e possíveis consequências para a população. Em resposta, a Anvisa emitiu esclarecimentos para abordar as questões levantadas e corrigir informações incorretas.

Esclarecimentos da Anvisa

Em resposta ao artigo, a Anvisa destacou que a regulamentação não retira a bula dos medicamentos comercializados diretamente ao consumidor. A agência explicou que a medida não obriga os consumidores a solicitarem a bula nas farmácias, como mencionado no artigo. Medicamentos isentos de prescrição e vendidos na forma de blister ou cartela de comprimidos avulsos já não são obrigados a serem vendidos com bula, cabendo às farmácias manterem bulas disponíveis para os consumidores que desejarem o documento.

A Anvisa também esclareceu que a consulta pública mencionada no artigo não é uma votação de preferência popular, mas sim um processo de coleta de subsídios técnicos e de posicionamentos para o aperfeiçoamento da regulação. A proposta final aprovada pela Anvisa foi alterada com base nos debates públicos e nos subsídios colhidos durante a consulta pública.

Fonte:

https://www.migalhas.com.br/quentes/411857/anvisa-aprova-projeto-piloto-para-bula-digital-de-medicamentos