OABRJ e Caarj lançam protocolo integrado para abordar casos de violência de gênero com atenção especial à mulher advogada

A OABRJ e a Caarj colocaram em circuito setores importantes de suas estruturas para criar uma rede de segurança em torno de mulheres vítimas de violência – especialmente as mulheres advogadas. A iniciativa batizada de Protocolo Integrado de Enfrentamento e Suporte em Casos de Violência de Gênero foi lançada nesta quinta-feira, dia 18, na 37ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno.

Os órgãos da OABRJ envolvidos, em parceria com a Caarj, são: a Ouvidoria da Mulher, a Corregedoria, o Tribunal de Ética e Disciplina, a Procuradoria-Geral, a Comissão OAB Mulher RJ, a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária e a Comissão de Enfrentamento à Violência Contra a Advocacia.

O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, contou que o projeto unifica o tratamento dos casos que chegam pela Ouvidoria da Mulher.

“Agradeço a todos os órgãos da OABRJ integrados com a Caarj, e tenho certeza de que esta iniciativa significa mais um avanço na pauta de gênero dentro da Ordem”, disse.

De acordo com a presidente da Caixa de Assistência, Marisa Gaudio, responsável pela apresentação do projeto, o objetivo do regulamento é estabelecer uma estrutura organizada entre os setores da OABRJ e da Caarj para oferecer suporte financeiro, jurídico e psicológico às advogadas – e outras mulheres – vítimas de violência, garantindo acolhimento prioritário, trâmite ágil dos processos e tratamento específico quando o(a) suspeito(a) da agressão integrar os quadros da advocacia.

“Os suportes e assistências já são oferecidos por todos os setores da Ordem envolvidos, mas entendemos que precisávamos de um protocolo que integrasse todos esses órgãos em uma sistema unificado para que déssemos sequência ao acolhimento, atendimento e orientação, começando pela Ouvidoria da Mulher”, explicou Marisa.

A ouvidora da Mulher, Andrea Tinoco, ressaltou que a prioridade é oferecer um atendimento célere e mais acolhedor às vítimas de violência.

“O protocolo foi desenvolvido com a colaboração de todos os departamentos da Seccional e torna-se uma demonstração do nosso compromisso com a igualdade de gênero e a defesa dos direitos humanos. Juntos, criamos uma estrutura que oferece suporte financeiro, psicológico e jurídico para advogadas vítimas de violência, garantindo um atendimento rápido e humanizado”, observou Tinoco.

Foi vítima de violência? Veja como buscar o amparo da OABRJ e da Caarj

• A Ouvidoria da Mulher é a porta de entrada para o recebimento de denúncias de violência de gênero ou demandas de outras naturezas relacionadas a gênero.
• O público-alvo do acolhimento são mulheres advogadas, as integrantes da sociedade civil e as funcionárias da Seccional.
• O atendimento presencial, na sede da Seccional (Avenida Marechal Câmara, 150) deve ser agendado via WhatsApp (21) 99753-9037 ou pelo formulário do Fale com a OABRJ, localizado no topo da página aqui do Portal da Seccional. As mensagens devem ser enviadas apenas por texto.
• O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, de 9h às 18h, sempre mediante agendamento.

Ex-presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Paulo Passarinho recebe a Sobral Pinto

A sessão do Conselho Pleno desta quinta-feira, dia 18, rendeu homenagem ao advogado, ex-conselheiro, ex-presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional (nas gestões de Sergio Zveiter e Oscar Otávio Coimbra Argollo, na década de 1990) e atual integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ, Paulo Guilherme Cesar Santos Passarinho de Paiva Menezes. O advogado foi agraciado com a Medalha Sobral Pinto por ter atingido a marca de 50 anos de exercício profissional.

Passarinho, que discursou da tribuna, exibiu parte dos itens colecionados ao longo dos anos de serviços prestados à Seccional.

“Tenho um acervo da minha participação desde que entrei para a OABRJ e trouxe pequenos fragmentos guardados comigo, como a minha primeira carteira da Ordem, de 1971, e a última, assinada pelo presidente Luciano Bandeira”, disse.

“Tive a honra de conhecer Sobral Pinto e agradeço por receber essa medalha que leva seu nome e pela minha atuação como advogado na OAB, que é a minha segunda casa. A advocacia é a profissão que nos torna únicos, pois temos a independência e liberdade que nenhuma outra profissão do campo jurídico tem”.