OAB Araruama
-
Notícias do Mundo Jurídico
Parte deve provar hipossuficiência para se isentar de custas judiciais
Somente a declaração de hipossuficiência, em que o autor ou réu afirme não ter condições de arcar com os custos…
Leia mais » -
Notícias do Mundo Jurídico
STJ extingue processos de complementação de ações da Telesp de R$ 2 bi
Por considerar indevida a juntada do instrumento de cessão de direitos após a propositura da ação de conhecimento, a 4ª…
Leia mais » -
Notícias do Mundo Jurídico
Lei estende prazo para migração de servidor a previdência complementar
Na última quinta-feira, 27, foi sancionada a lei 14.463/22, que estende até o dia 30 de novembro o prazo para…
Leia mais » -
Notícias do Mundo Jurídico
Justiça nega dispensar professor para atuar como árbitro da CBF
Um professor da rede municipal de ensino de Itajaí/SC vai precisar buscar outro caminho para tentar garantir sua liberação das…
Leia mais » -
Notícias do Mundo Jurídico
Passageira que viajou em ônibus infestado de baratas será indenizada
Uma empresa de transporte terá que indenizar uma passageira pela higienização precária na parte interna do ônibus. Ao manter a…
Leia mais » -
Notícias do Mundo Jurídico
Dispensa por motivo político é revertida e motorista será indenizado
Um motorista demitido por um município de Santa Catarina em abril de 2020 será readmitido e ainda receberá indenização por…
Leia mais » -
Notícias do Mundo Jurídico
Banco do Brasil e Livelo restituirão cliente vítima de golpe por SMS
A juíza de Direito Ana Lucia Xavier Goldman, da 28ª vara Cível de São Paulo, condenou o Banco do Brasil…
Leia mais » -
Notícias do Mundo Jurídico
Apple terá de fornecer carregador original a comprador de iPhone
Um consumidor adquiriu um celular da Apple sem a fonte de energia para encaixe na tomada, o carregador. Por considerar…
Leia mais » -
Notícias do Mundo Jurídico
Por atividade suspeita, jogadora de Free Fire continuará bloqueada
Posicionada entre os 300 melhores jogadores, uma jogadora do jogo virtual Free Fire que teve sua conta desativada por uso de softwares…
Leia mais » -
Notícias do Mundo Jurídico
STJ: Não incide CDC em compra de imóvel com alienação em garantia
A 2ª seção do STJ fixou que em contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária…
Leia mais »