OAB Araruama
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Artigos Jurídicos
STF altera decisão do TST sobre grupos econômicos
O Supremo Tribunal Federal alterou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, que admitia a inclusão de empresa do mesmo grupo…
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Artigos Jurídicos
Lei que modifica medidas contra alienação parental é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que modifica regras sobre alienação parental, situação que ocorre quando o pai ou…
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Notícias do Mundo Jurídico
Características do “welfare state” na CF/88 e influências liberais no CC/02
Após a Grande Guerra, as nações europeias se recuperaram e continuaram crescendo, todavia, a economia estadunidense enfraqueceu. O Presidente Franklin…
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“A imprensa livre é um dos pilares da nossa democracia”, afirma Fux
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, celebrou, nesta quarta-feira, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado ontem, 3…
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Seminário LGPD e a Advocacia Imobiliária
Prezado (a), A 28ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro, através…
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Eventos
Live: Meio Ambiente
Prezado (a), A 28ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro, através…
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Artigos Jurídicos
Senado aprova PL que fixa remuneração a servidores efetivos da DPU
O Senado aprovou PL que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da DPU – Defensoria Pública da União…
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Artigos Jurídicos
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta ensino domiciliar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática da educação…
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Notícias do Mundo Jurídico
19 de maio: Dia de Santo Ivo, Padroeiro dos advogados
No dia 19 de maio comemora-se o dia de Santo Ivo, padroeiro dos advogados. Santo Ivo era conhecido como o…
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Injúria racial é imprescritível, decide STF
Injúria racial é uma espécie de racismo e, portanto, é imprescritível. Assim decidiu o plenário do STF na tarde desta…
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