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Servidor público aposentado pode advogar contra Fazenda que o remunera
Da Redação quinta-feira, 17 de outubro de 2024 Atualizado às 17:14 …
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Pastor tem vínculo com igreja negado e ação por danos morais vai à Justiça comum
Da Redação quinta-feira, 17 de outubro de 2024 Atualizado em 18 de…
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STJ julga vedação de reexame necessário em decisão anterior à nova LIA
Da Redação quinta-feira, 17 de outubro de 2024 Atualizado às 12:03 …
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Painel do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor na OABRJ reforça direito ao recomeço da população superendividada
Durante toda esta sexta-feira, dia 11, a OABRJ sediou o último dia…
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TJ/SP reduz condenação bilionária da Redecard por descumprir contrato
Da Redação sexta-feira, 11 de outubro de 2024 Atualizado às 15:29 …
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TRF-1: Folga eleitoral pode ser compensada em dia de plantão
Da Redação sexta-feira, 11 de outubro de 2024 Atualizado às 14:32 A…
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‘A Justiça custa um absurdo’: OABRJ leva ao CNJ memorial solicitando revisão nos valores das custas judiciais praticadas pelo TJRJ
Biah Santiago Nesta terça-feira, dia 8, o presidente e a vice-presidente da…
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STJ afasta multa de honorários e mantém arbitramento por equidade
Da Redação terça-feira, 8 de outubro de 2024 Atualizado às 18:01 …
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STJ confirma incidência de tributos sobre descontos do Pert
Da Redação terça-feira, 8 de outubro de 2024 Atualizado às 15:39 O…
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STF fixa tese que permite novo Júri após absolvição por clemência, com exceção
Da Redação quinta-feira, 3 de outubro de 2024 Atualizado às 18:30 Nesta…
Eventos de OAB Araruama
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Cursos
Encontro essencial sobre temas que moldam nossa sociedade
Em celebração ao Mês da Consciência Negra, a OAB Araruama e a Comissão de Igualdade Racial, convidam para um encontro…
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