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STJ assegura visitas a animal de estimação após fim de união estável
A 4ª turma do STJ garantiu o direito de visita ao animal…
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Ex deve pagar pensão a cães após separação? STJ decidirá
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TJ/RS aplica IPCA-E ao invés do IGP-M em correção de indenização
A 12ª câmara Cível do TJ/RS determinou a substituição do índice de…
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Prazo para regularizar título de eleitor acaba na quarta-feira, dia 4
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Cármen cobra providências sobre estupro e morte de menina yanomami
No início da sessão plenária desta quinta-feira, 28, a ministra Cármen Lúcia,…
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STF reestabelece participação da sociedade civil em órgão ambientais
Nesta quinta-feira, 28, o plenário do STF, por maioria, derruba decretos presidenciais que…
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Vereadora tem microfone cortado e promotor diz que houve “vitimização”
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Consumidor pode ser considerado culpado em caso de golpe de boleto
Consumidor que não adotou cautelas mínimas necessárias e pagou boleto bancário fraudado…
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Lewandowski: Lava Jato não é competente para julgar caso Pituba
Nesta quinta-feira, 28, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, concedeu HC de…
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Não é crime advogado orientar contra delação, diz juiz ao absolver
Advogado que orienta cliente a não firmar acordo de colaboração premiada com…
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