Mês: dezembro 2022
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“Poodle latindo para um pitbull”, diz promotor a advogado em Júri
Durante julgamento do Caso Eliseu Santos, ex-vice-prefeito de Porto Alegre e ex-secretário da Saúde morto em 2010, o advogado e…
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Notícias do Mundo Jurídico
Juiz anula condenação do TCU contra Deltan e caso sai da pauta do STJ
O juiz Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª vara Federal de Curitiba/PR, anulou o acórdão do TCU que condenou Deltan…
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STF
STF modula efeitos após limitar reeleição nas Assembleias Legislativas
Nesta quarta-feira, o STF modulou efeitos em decisão que permitiu apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da…
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Notícias do Mundo Jurídico
Moraes afasta prefeito de Tapurah/MT por apoiar atos antidemocráticos
Nesta quarta-feira, 7, o ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento do prefeito Carlos Capeletti, de Tapurah/MT, por estimular atos…
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Notícias do Mundo Jurídico
Ministro Bruno Dantas é eleito presidente do TCU
Os ministros do TCU elegeram, na sessão plenária desta quarta-feira, 7, o ministro Bruno Dantas como novo presidente da Corte de Contas. Para…
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STJ
STJ recebe denúncia contra ex-desembargadora acusada de vender alvará
Nesta quarta-feira, 7, a Corte Especial do STJ recebeu denúncia contra Encarnação das Graças Sampaio Salgado, ex-desembargadora do TJ/AM, por…
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STF
STF começa a julgar validade do orçamento secreto
Nesta quarta-feira, 7, o STF começou a julgar despesas com a “emenda do relator”, chamada de RP 9, em uma…
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Notícias do Mundo Jurídico
Gilmar libera ações que discutem prevalência de acordos trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do STF, cancelou a suspensão nacional dos processos relacionados ao tema 1.046, que discutem a prevalência…
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OAB RJ
Gestão Luciano Bandeira presenteia novos colegas com certificado digital; veja como ativar
A OABRJ, por meio da Comissão OAB Jovem RJ, e a Caarj começaram a dar um empurrão extra para impulsionar…
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STJ: Abstenção não é computada no quórum de deliberação da recuperação
Nesta terça-feira, 6, a 4ª turma do STJ deu provimento ao recurso especial do Bradesco para reconhecer que nas deliberações…
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