Reforma do Código Civil: 1ª audiência pública será na segunda-feira
O evento será no auditório principal da OAB/SP, na rua Maria Paula, 35, na Bela Vista.
Da Redação
sexta-feira, 20 de outubro de 2023
Atualizado às 08:57
Na próxima segunda-feira, 23, a partir das 10h30, acontece a primeira audiência pública sobre a reforma do Código Civil, na sede da OAB/SP.
O evento será no auditório principal da sede da entidade na capital paulista, na rua Maria Paula, 35, na Bela Vista. A reunião será transmitida ao vivo no canal da TV Senado no YouTube e no Canal Web TV OAB SP.
O grupo é presidido pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e tem como vice Marco Aurélio Bellizze, também ministro do STJ. Foram designados dois relatores-gerais: os professores de Direito Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery.
A comissão irá elaborar e entregar à presidência do Senado um anteprojeto de lei com as atualizações propostas para o Código Civil. Depois disso, a própria presidência encaminhará o texto, na forma de projeto de lei, para análise dos senadores, passando pelas comissões e pelo plenário.
A audiência pública será dividida em três partes.
Na primeira delas, serão ouvidos os relatores das oito comissões temáticas formadas na comissão: Parte Geral, Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, Contratos, Direito das Coisas, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito Digital e Direito de Empresa.
Na segunda parte serão ouvidos dez especialistas convidados, entre eles o presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/SP, professor Nestor Duarte, e os conselheiros seccionais, professores Maurício Bunazar, Juliana Abrusio e Ana Cláudia Scalquette.
Na terceira parte, terão debates e a palavra aberta.
Confira a pauta.
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