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STJ decidirá se DF violou direito autoral em apostilas
Nesta terça-feira, 6, a 4ª turma do STJ começou a discutir se o Distrito Federal deve danos pagar materiais a um…
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Por violar marco civil da internet, Lewandowski anula provas do MP/PR
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, anulou provas obtidas junto a provedores de internet pelo MP/PR na Operação Taxa Alta,…
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STJ suspende encaminhamento de crianças venezuelanas para adoção
A 3ª turma do STJ restabeleceu visitas de pais venezuelanos acusados de maus tratos aos filhos bebês em instituição de…
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STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância
O STJ entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma sugestão de anteprojeto para a regulamentação do filtro de relevância…
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PLANTÃO JUDICIÁRIO – 05/12 – COPA
Estarão de plantão, para conhecer os pedidos de MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE, nas cidades abaixo, os juízes em exercício das…
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ATENÇÃO! NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE no dia 05/12 na Sede da Subseção e nas salas da OAB no Fórum e TRT
Prezado (a), A 28ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro, através…
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CNJ arquiva PAD contra juiz acusado de ajudar filho de desembargadora
Na tarde desta terça-feira, 29, o plenário do CNJ arquivou PAD aberto contra o juiz de Direito Fernando Paes de…
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CNJ: Juiz será investigado por demora em colocar réu em liberdade
Na tarde desta terça-feira, 29, o plenário do CNJ instaurou PAD contra o juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, do Ceará, por…
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Juíza suspende leilão de imóvel utilizado para moradia de família
A juíza de Direito Úrsula Gonçalvez Theodoro de Faria Souza, da 8ª vara Cível de Porto Velho/RO, deferiu pedido de…
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Construtora é condenada após funcionário atropelar duas crianças
Família de crianças atropeladas em uma BR serão indenizadas e receberão pensão mensal de uma construtora, responsável por funcionário condutor…
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