OAB Araruama
-
MercadoLivre denuncia Apple por práticas anticompetitivas
O MercadoLivre denunciou a Apple no México e no Brasil por várias práticas proibidas pela legislação concorrencial de ambos os…
Leia mais » -
Eventos
Juíza encerra recuperação judicial de empresa de roupas
A juíza de Direito Claudia Helena Batista, da 1ª vara Empresarial de Belo Horizonte/MG, decretou encerrada a recuperação judicial de…
Leia mais » -
Decolar não é responsável por ressarcimento de passagens a clientes
A 2ª turma Recursal Mista do MS afastou a responsabilidade da Decolar sobre o cancelamento de passagens durante a pandemia. Segundo…
Leia mais » -
Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues tomam posse no STJ
Nesta terça-feira, 6, Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram empossados como ministros do STJ. Eles substituirão os ministros…
Leia mais » -
Informativo TJ/RJ
Comissão de Prerrogativas da OABRJ doa togas ao TJRJ para uso da advocacia
Representantes da Comissão de Prerrogativas da OABRJ reuniram-se na tarde desta terça-feira, dia 6, com o desembargador Siro Darlan na…
Leia mais » -
STJ: Plano só precisa fazer reembolso se paciente pagar procedimento
A 3ª turma do STJ definiu que não é possível o reembolso de despesas médico-hospitalares em favor de clínica particular…
Leia mais » -
Notícias do Mundo Jurídico
Reconhecida usucapião de imóvel vendido como garantia de empréstimo
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a usucapião de imóvel de casal que havia transferido a propriedade…
Leia mais » -
Notícias do Mundo Jurídico
Juíza afasta estabilidade acidentária de trabalhador que teve covid-19
A juíza do Trabalho Rafaela Campos Alves, da vara do Trabalho de Januária/MG, negou o pedido de reconhecimento de estabilidade…
Leia mais » -
Lewandowski interrompe julgamento sobre competência da Justiça Militar
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, pediu vista e interrompeu julgamento que debate a competência da Justiça Militar para processar…
Leia mais » -
Notícias do Mundo Jurídico
Por jogo do Brasil na Copa, STF altera expediente na sexta-feira
O expediente do STF e o atendimento ao público nesta sexta-feira, 9, em que a seleção brasileira joga as quartas…
Leia mais »