OAB Araruama
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Notícias do Mundo Jurídico
Moraes afasta prefeito de Tapurah/MT por apoiar atos antidemocráticos
Nesta quarta-feira, 7, o ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento do prefeito Carlos Capeletti, de Tapurah/MT, por estimular atos…
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Notícias do Mundo Jurídico
Ministro Bruno Dantas é eleito presidente do TCU
Os ministros do TCU elegeram, na sessão plenária desta quarta-feira, 7, o ministro Bruno Dantas como novo presidente da Corte de Contas. Para…
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STJ
STJ recebe denúncia contra ex-desembargadora acusada de vender alvará
Nesta quarta-feira, 7, a Corte Especial do STJ recebeu denúncia contra Encarnação das Graças Sampaio Salgado, ex-desembargadora do TJ/AM, por…
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STF
STF começa a julgar validade do orçamento secreto
Nesta quarta-feira, 7, o STF começou a julgar despesas com a “emenda do relator”, chamada de RP 9, em uma…
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Notícias do Mundo Jurídico
Gilmar libera ações que discutem prevalência de acordos trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do STF, cancelou a suspensão nacional dos processos relacionados ao tema 1.046, que discutem a prevalência…
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OAB RJ
Gestão Luciano Bandeira presenteia novos colegas com certificado digital; veja como ativar
A OABRJ, por meio da Comissão OAB Jovem RJ, e a Caarj começaram a dar um empurrão extra para impulsionar…
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STJ: Abstenção não é computada no quórum de deliberação da recuperação
Nesta terça-feira, 6, a 4ª turma do STJ deu provimento ao recurso especial do Bradesco para reconhecer que nas deliberações…
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Justiça analisará tortura contra homens em supermercado do RS
A Educafro e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos entraram com uma ação na Justiça para questionar agressões de…
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STJ julga responsabilidade de corretor em atraso na entrega de imóvel
O STJ vai definir os limites da responsabilidade do corretor de imóveis ou da sociedade intermediadora da compra e venda…
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STF: Justiça comum deve julgar militar que ofendeu superior em e-mail
Nesta terça-feira, 6, a 2ª turma do STF negou competência da Justiça Militar para julgar ação contra militar que teria…
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