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Racismo: Gerente de hotel é condenado por impedir hóspedes indígenas
Conduta praticada contra 13 professores indígenas, impedidos de se hospedarem em hotel no município de Comodoro/MT ao argumento de que…
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Sancionada lei que pune abuso institucional de vítimas e testemunhas
Entrou em vigor na última sexta-feira, 1, a lei que que torna crime a violência institucional, caracterizada como submeter vítimas…
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Lei sancionada transforma cargos de defensor público para novo TRF
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.319/22, que transforma 21 cargos de defensor público federal de 2ª categoria em…
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