Artigos Jurídicos

OAB ARARUAMAoutubro 31, 2023
0 92

Advogada será multada em R$ 30 mil se não informar endereço da parte
OAB ARARUAMAoutubro 31, 2023
0 93

STF nega liberdade a homem que furtou R$ 62 em lenço e leite em pó
OAB ARARUAMAoutubro 30, 2023
0 89

TJ/SP: Bancos devem limitar a 30% desconto de parcelas de empréstimos
OAB ARARUAMAoutubro 30, 2023
0 86

Por negligência em acidente, empresa é condenada a ressarcir INSS
OAB ARARUAMAoutubro 30, 2023
0 92

Cármen Lúcia pede vista em caso de isenção tributária para agrotóxicos
OAB ARARUAMAoutubro 30, 2023
0 86

Pai e filho atacados por pitbulls serão indenizados em R$ 12,5 mil
OAB ARARUAMAoutubro 30, 2023
0 87

MPF e Defensorias pedem R$ 100 mi à União em ação por operações da PRF
OAB ARARUAMAoutubro 26, 2023
0 90

STJ: Médicos não indenizarão pais por choque anafilático de criança
OAB ARARUAMAoutubro 26, 2023
0 84

Senado aprova indicação de Daniela Teixeira para ministra do STJ
OAB ARARUAMAoutubro 26, 2023
0 87

STF suspende análise de execução extrajudicial em contratos de mútuo

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