Artigos Jurídicos

OAB ARARUAMAoutubro 30, 2024
0 24

Juiz invalida desconto compulsório de assistência médica de servidor
OAB ARARUAMAoutubro 21, 2024
0 38

Servidor público aposentado pode advogar contra Fazenda que o remunera
OAB ARARUAMAoutubro 21, 2024
0 35

Pastor tem vínculo com igreja negado e ação por danos morais vai à Justiça comum
OAB ARARUAMAoutubro 21, 2024
0 38

STJ julga vedação de reexame necessário em decisão anterior à nova LIA
OAB ARARUAMAoutubro 11, 2024
0 45

Painel do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor na OABRJ reforça direito ao recomeço da população superendividada
OAB ARARUAMAoutubro 11, 2024
0 48

TJ/SP reduz condenação bilionária da Redecard por descumprir contrato
OAB ARARUAMAoutubro 11, 2024
0 43

TRF-1: Folga eleitoral pode ser compensada em dia de plantão
OAB ARARUAMAoutubro 8, 2024
0 59

‘A Justiça custa um absurdo’: OABRJ leva ao CNJ memorial solicitando revisão nos valores das custas judiciais praticadas pelo TJRJ
OAB ARARUAMAoutubro 8, 2024
0 61

STJ afasta multa de honorários e mantém arbitramento por equidade
OAB ARARUAMAoutubro 8, 2024
0 57

STJ confirma incidência de tributos sobre descontos do Pert

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