Artigos Jurídicos
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“A imprensa livre é um dos pilares da nossa democracia”, afirma Fux
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, celebrou, nesta quarta-feira, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado ontem, 3…
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Senado aprova PL que fixa remuneração a servidores efetivos da DPU
O Senado aprovou PL que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da DPU – Defensoria Pública da União…
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Injúria racial é imprescritível, decide STF
Injúria racial é uma espécie de racismo e, portanto, é imprescritível. Assim decidiu o plenário do STF na tarde desta…
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Convite
Prezado (a), A 28ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro, através…
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Reforma trabalhista: TST anula normas sobre mudança de jurisprudência
O pleno do TST declarou a inconstitucionalidade, nesta segunda-feira, 16, de dois dispositivos da CLT que modificaram e os critérios…
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TRT-15: Prova oral em ação civil pública deve ser presencial
A Corregedora-Regional do TRT da 15ª região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, concedeu medida liminar para determinar que a produção…
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STF deve julgar se acordo prevalece sobre lei trabalhista
Nesta semana, na quarta e quinta-feira, o plenário do STF deve se debruçar sobre importantes temas trabalhistas, tributários e de…
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Advogados criticam ida de juízes a show: “audiência continua online”
Neste fim de semana, aconteceu o Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado em Salvador/BA. Até aí, tudo normal. O evento terminou…
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EUA: Possível fim do aborto legal é duro golpe contra luta feminina
“Esse parece ser um dos mais duros golpes contra a luta pelos direitos reprodutivos das mulheres. A se confirmar que…
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Impenhorabilidade de bem de família deve ser alegada antes de leilão
É incabível a alegação de impenhorabilidade de bem de família após a realização do leilão judicial do imóvel penhorado e…
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