Artigos Jurídicos
-
Concessionária indenizará família de eletricista morto em trabalho
A 2º turma do TRT da 11º região, que abrange os Estados de Amazonas e Roraima, condenou a concessionária de…
Leia mais » -
Plano de saúde deve cobrir quimioterapia com medicamento off label
Plano de saúde deve conceder cobertura de tratamento de quimioterapia para paciente com câncer de colo de útero com medicação…
Leia mais » -
TJ/DF: Preço muito inferior ao de mercado afasta a boa-fé do comprador
A 1ª turma Criminal do TJ/DF manteve decisão que negou o pedido de desbloqueio feito por comprador de veículo objeto…
Leia mais » -
Racismo: Gerente de hotel é condenado por impedir hóspedes indígenas
Conduta praticada contra 13 professores indígenas, impedidos de se hospedarem em hotel no município de Comodoro/MT ao argumento de que…
Leia mais » -
Sancionada lei que pune abuso institucional de vítimas e testemunhas
Entrou em vigor na última sexta-feira, 1, a lei que que torna crime a violência institucional, caracterizada como submeter vítimas…
Leia mais » -
Lei sancionada transforma cargos de defensor público para novo TRF
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.319/22, que transforma 21 cargos de defensor público federal de 2ª categoria em…
Leia mais »