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Justiça anula posse de Jorge Viana na Apex e pede prova de inglês
A Justiça Federal em Brasília anulou, nesta segunda-feira, 22, a posse de…
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STF nega liberdade a homem que baleou advogada por dever honorários
Ministro André Mendonça, do STF, negou pedido de HC pela defesa do…
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Com condições, juíza permite concessão do Complexo do Ibirapuera
Juíza de Direito Gisela Aguiar Wanderley, da 2ª vara de Fazenda Pública…
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Juiz multa Facebook por não fornecer conversas em processo trabalhista
A Justiça do Trabalho da 2ª região renovou a cobrança de multa…
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Livro exclusivamente com artigos de advogadas negras será lançado
O livro “Trazendo Carolina Maria de Jesus para o Direito”, somente com…
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Usina é condenada em R$ 250 mil por não cumprir cota de deficientes
6ª turma do TST acolheu recurso do MPT e condenou uma usina…
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Anulado leilão de imóvel por falta de intimação pessoal de devedora
Por falta de intimação pessoal da mutuária, 1ª turma do TRF da…
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Juiz limita a 30% descontos de dívidas em salário de professora
Juiz de Direito Gustavo Hungria, da 1ª vara Cível de Simões Filho/BA,…
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TJ/MA absolve empresário por não recolher ICMS em transporte de carga
A 3ª câmara Criminal do TJ/MA, por unanimidade, reformou sentença que havia…
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Descumprir NR-20 não basta para garantir adicional de periculosidade
6ª turma do TRT da 2ª região reformou sentença para excluir a…
Eventos de OAB Araruama
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Presidente da OAB Araruama, Dra. Rosâna Jardim, toma posse à frente da 28ª Subseção para o triênio 2025-2027.
No dia 06/01/2025, Dra. Rosâna Jardim foi reconduzida ao cargo de Presidente da 28a. Subseção da OAB Araruama para o…
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