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STJ: Excessos do advogado não são cobertos por imunidade profissional
Os excessos cometidos pelo advogado não são cobertos pela imunidade profissional, e,…
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Mulher afastada com depressão recebe justa causa por foto em evento
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de ex-empregada…
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Lei Henry vai à sanção; texto considera hediondo crime contra crianças
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece medidas…
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STF afasta condenação de crime de desobediência por fuga de blitz
A 2ª turma do STF afastou a condenação de homem pelo crime…
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Motorista que não acata parada da polícia comete crime, decide STJ
O STJ decidiu que é crime de desobediência ignorar a ordem de…
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STJ assegura visitas a animal de estimação após fim de união estável
A 4ª turma do STJ garantiu o direito de visita ao animal…
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Ex deve pagar pensão a cães após separação? STJ decidirá
A 3ª turma do STJ deve decidir um caso que discute o…
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TJ/RS aplica IPCA-E ao invés do IGP-M em correção de indenização
A 12ª câmara Cível do TJ/RS determinou a substituição do índice de…
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Prazo para regularizar título de eleitor acaba na quarta-feira, dia 4
ai até o dia 4 de maio, quarta-feira, o prazo para regularizar…
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Cármen cobra providências sobre estupro e morte de menina yanomami
No início da sessão plenária desta quinta-feira, 28, a ministra Cármen Lúcia,…
Eventos de OAB Araruama
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Destaques OAB Araruama
Presidente da OAB Araruama, Dra. Rosâna Jardim, toma posse à frente da 28ª Subseção para o triênio 2025-2027.
No dia 06/01/2025, Dra. Rosâna Jardim foi reconduzida ao cargo de Presidente da 28a. Subseção da OAB Araruama para o…
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