Ano: 2023

Artigos Jurídicos

OAB Araruamajunho 6, 2023
0 231

DF indenizará família por falta de zelo com corpo de falecido em UPA
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OAB Araruamajunho 6, 2023
0 219

Servidor pai de criança deficiente terá horário especial de trabalho
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OAB Araruamajunho 1, 2023
0 212

Município inadimplente poderá firmar convênio e receber verba da União
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OAB Araruamajunho 1, 2023
0 208

Juiz encerra processo de falência que tramitava há mais de 24 anos
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OAB Araruamajunho 1, 2023
0 208

Lula sanciona lei que isenta Pis e Cofins de setor aéreo e de eventos
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OAB Araruamajunho 1, 2023
0 214

TRT-2 não reconhece vínculo entre instalador e tomador dos serviços
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OAB Araruamajunho 1, 2023
0 192

Aras propõe quarentena para eleição de procurador-Geral de Justiça
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OAB Araruamajunho 1, 2023
0 206

STF julgará disputa entre Apple e Gradiente sobre uso de marca Iphone
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OAB Araruamajunho 1, 2023
0 192

Câmara aprova PL do marco temporal de demarcação das terras indígenas
OAB Araruamamaio 24, 2023
0 399

Justiça anula posse de Jorge Viana na Apex e pede prova de inglês

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