Artigos Jurídicos

OAB ARARUAMAfevereiro 20, 2024
0 76

STJ: Ministra substitui prisão e reduz pena de presa com 3g de cocaína
OAB ARARUAMAfevereiro 20, 2024
0 67

Idoso que não teve desconto em bilhete aéreo de acompanhante será indenizado
OAB ARARUAMAfevereiro 20, 2024
0 74

TST: Bancária poderá fazer teletrabalho para cuidar de filho doente
OAB ARARUAMAfevereiro 20, 2024
0 72

É nula cláusula que prevê remuneração de encargos contratuais pelo CDI
OAB ARARUAMAfevereiro 20, 2024
0 85

STJ: Segunda execução por dívida alimentar dispensa intimação pessoal
OAB ARARUAMAfevereiro 20, 2024
0 63

Juiz impede advogado com procuração de receber R$ 591 e intima parte
OAB ARARUAMAfevereiro 19, 2024
0 74

TRF-1 concede HC para anular citação de indígena via WhatsApp
OAB ARARUAMAfevereiro 19, 2024
0 62

Concursado que teve posse anulada por cargo extinto será indenizado
OAB ARARUAMAfevereiro 19, 2024
0 69

Cliente consegue afastar negativação em ação de rescisão contratual
OAB ARARUAMAfevereiro 19, 2024
0 67

Candidata que faltou à perícia por infecção tomará posse em concurso

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