OAB RJ

OABRJ cobra soluções sobre demora na digitalização de processos do TJ

Pleito partiu de trabalho conjunto das comissões de Prerrogativas e de Celeridade Processual

Felipe Benjamin

A excessiva morosidade na digitalização de processos por parte do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) levou as comissões de Prerrogativas e de Celeridade Processual da OABRJ a enviarem ofício ao desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, que preside o tribunal, pedindo medidas que permitam a aceleração do processo de digitalização. As comissões também requisitam que a Central de Digitalizações do TJRJ forneça outros meios de contato, uma vez que as tentativas realizadas pelas comissões nos endereços de email e telefones disponibilizados se provaram infrutíferas.

“Há relatos de processos que se estenderam por mais de 20 meses na Central de Digitalização do TJRJ”, afirmou a presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ, Monica Adur. “Muitos dos processos envolvem pessoas idosas, com deficiência e menores de idade. Há desrespeito com a advocacia, mas também com os jurisdicionados, já que a entrega da prestação jurisdicional, por vezes, acaba sendo ineficaz”.

A presidente sinalizou que problemas na comunicação acabam por dificultar o acompanhamento do processo de digitalização.

“Um dos problemas é a ausência de informações precisas dos serventuários sobre o tempo que o processo levará para ser virtualizado e retornar ao trâmite regular”, diz Adur. “Segundo os serventuários das varas de origem das demandas, após elas serem remetidas à central apenas o setor específico ficaria responsável pelas diligências”.

Adur celebrou a atuação da OAB Nova Iguaçu/Mesquita na desenvoltura dos trabalhos, destacando a contribuição do presidente, Hilário Franklin, e da presidente da Comissão de Celeridade Processual da subseção, Aline Sandes, como “essencial”. Sandes também atua como coordenadora regional de Celeridade Processual na Baixada Fluminense.

“Há tempos, a Comissão de Celeridade Processual da OAB Nova Iguaçu/Mesquita vem recebendo reclamações sobre a demora dos processos na Central de Digitalização. Houve uma tentativa de intervenção da subseção, mas vimos que o problema fugia de nossa alçada e contactamos a comissão estadual. Hoje a central se encontra completamente inacessível aos advogados, e não há espaço físico para que possamos ser recebidos. Entendemos que se trata de um trabalho árduo, mas ele não pode ser feito sem qualquer possibilidade de acesso da OAB. Nossa sugestão é de que seja aberto um email a ser acessado diariamente pelos servidores para que possamos estabelecer uma comunicação e resolver os casos pontuais, sem que isso interfira na demanda existente”.

O documento, assinado também pelo presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, Marcello Oliveira, requisita ainda a elaboração de relatórios que indiquem o tempo estimado para digitalização e virtualização dos processos físicos remanescentes, além do agendamento de uma reunião com a Presidência do TJRJ para debater o tema.

Fonte: www.oabrj.org.br

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