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STJ: Humberto Martins autoriza continuidade do leilão da Aneel
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, autorizou, a pedido da Aneel…
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Consumidor que processou restaurante por R$ 2 cobrados a mais em conta será indenizado
Consumidor que ingressou na Justiça contra restaurante por R$ 2 cobrados a…
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Apenas pessoas com CPF como chave Pix poderão fazer doações eleitorais
Na sessão do dia 31/5/22, os ministros do TSE responderam afirmativamente a…
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STF barra aumento de gastos com publicidade em ano eleitoral
Por maioria de 7 a 4, o plenário do STF decidiu suspender…
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Projeto regula guarda compartilhada de animais após separação
Tramita na CCJ do Senado o PLS 542/18, que regula a guarda…
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STJ decidirá se ex deve pagar pensão a cães após separação do casal
Nesta terça-feira, 21, a 3ª turma do STJ deve analisar caso que…
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STF: Lei de RO que reserva estacionamento a advogados é questionada
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou no STF ação contra lei…
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PL determina criação de vagas em estacionamento para advogados
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 1.035/22, que prevê a criação…
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Cartilha orienta trabalhadores e empresas sobre conciliação em processo trabalhista
O TST lança hoje, 23/5, uma publicação para auxiliar milhares de trabalhadores…
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Tentativa de incriminação? Juiz é investigado por acusação infundada
Este nosso rotativo não passa pano para coisas erradas. Há dois anos,…
Eventos de OAB Araruama
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Destaques OAB Araruama
Presidente da OAB Araruama, Dra. Rosâna Jardim, toma posse à frente da 28ª Subseção para o triênio 2025-2027.
No dia 06/01/2025, Dra. Rosâna Jardim foi reconduzida ao cargo de Presidente da 28a. Subseção da OAB Araruama para o…
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