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DF indenizará família por falta de zelo com corpo de falecido em UPA
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1ª turma do TRF da 3ª região confirmou o direito de um…
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Município inadimplente poderá firmar convênio e receber verba da União
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Juiz encerra processo de falência que tramitava há mais de 24 anos
Juiz de Direito Rogerio Braga, da 1ª vara Empresarial, de Fazenda Pública…
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Lula sanciona lei que isenta Pis e Cofins de setor aéreo e de eventos
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TRT-2 não reconhece vínculo entre instalador e tomador dos serviços
A 7ª turma do TRT da 2ª região rejeitou vínculo de emprego…
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Aras propõe quarentena para eleição de procurador-Geral de Justiça
Augusto Aras apresentou proposta de resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para…
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STF julgará disputa entre Apple e Gradiente sobre uso de marca Iphone
O STF vai iniciar nesta sexta-feira, 2, a análise de um recurso…
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Câmara aprova PL do marco temporal de demarcação das terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, o projeto de lei…
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Presidente da OAB Araruama, Dra. Rosâna Jardim, toma posse à frente da 28ª Subseção para o triênio 2025-2027.
No dia 06/01/2025, Dra. Rosâna Jardim foi reconduzida ao cargo de Presidente da 28a. Subseção da OAB Araruama para o…
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